LEI Nº 3132, De 15 de Fevereiro de 2012.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 3313/2012, de 08.02.2012.

(Autor: Vereador Geraldo Squarizi)

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC., FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º O dispositivo de acesso localizado neste Município, na confluência das Ruas Doutor Manoel Garcia da Costa, Antonio Fernandes Videira, Luis Pupim e Adriano Coutinho, sobre a Avenida Prefeito Geraldo Marinheiro, passa a denominar- se "DISPOSITIVO DE ACESSO SÉRGIO HENRIQUE VIAL".

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2012.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI
PREFEITO MUNICIPAL

ARIOVALDO MARIANO GERA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

ELIANA DA SILVA
OFICIAL DE GABINETE